14 de abril de 2011

Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos

Dona Maria Amélia Luísa Helena de Orleães (1865 - 1951), Rainha Dona Amélia de Portugal,  foi a última rainha de facto de Portugal. Nasce em Inglaterra e morre em França.

Durante a sua vida, D. Amélia perdeu todos os seus familiares diretos: defrontou-se com o assassinato do marido, o rei D. Carlos I, e do filho mais velho, D. Luís Filipe (episódio conhecido como Regicídio de 1908); vinte e quatro anos mais tarde, recebeu a notícia da morte do segundo e último filho, o futuro D. Manuel II; e também ficou de luto com a morte de sua filha, a infanta D. Maria Ana de Bragança, nascida em um parto prematuro.

Ela foi o único membro da família real portuguesa exilada pela República, em França que visitou Portugal em vida, bem como o último membro a morrer, aos oitenta e seis anos em França. Amélia de Orleães viveu sofridas décadas de exílio, entre Inglaterra e França, onde aguentou a Segunda Guerra Mundial. Esta frase estava entre as suas últimas palavras: "Quero bem a todos os portugueses, mesmo àqueles que me fizeram mal".

                                             Rainha Dona Amélia                           Homenagem a Sua Majestade

                               

Em 1899 o deputado Moreira da Silva chama a atenção do Governo para a premência de actuação face ao drama social causado pela tuberculose, propondo a criação de um fundo especial que se viria a converter na Lei de 17 de Agosto de 1899; a Rainha D. Amélia convoca uma reunião na Câmara dos Deputados com o intuito de constituir as bases legais para a criação da Assistência Nacional aos Tuberculosos, avançando-se com medidas concretas para a erradicação da doença:

  • 1º construir hospitais marítimos, "onde se modificasse o organismo das crianças que mais tarde seriam as vítimas preferidas da doença"
  • 2º criar sanatórios, para tratamento dos casos de tuberculose em fase inicial
  • 3º construir em todas as capitais de Distrito "institutos que servissem, não somente para o estudo do tratamento do físico, mas também para socorro aos doentes que precisassem de trabalhar para ocorrer às necessidades de suas famílias, socorros que deviam consistir em subsistências, aplicações terapêuticas e conselhos de higiene"
  • 4º construir hospitais destinados ao tratamento de tuberculosos "que permitissem evitar a sua promiscuidade com os outros doentes que entram nos hospitais ordinários para se tratarem de qualquer outra doença e que deles saem afectados de um mal terrível que em breve os mataria, depois de terem, contaminado as famílias" (Sessão parlamentar 31 Mar. 1950, in Diário da Câmara dos Deputados 1 Abril 1950, p. 695)

A Assistência Nacional aos Tuberculosos, primeira instituição oficial Portuguesa criada no âmbito específico da tuberculose, surge por iniciativa de Sua Majestade a Rainha D. Amélia de Portugal com a publicação da Lei de 17 de Agosto de 1899.

Em 1901, o médico e biólogo francês Albert Calmette (1863-1933), criador da vacina BCG, funda em França o primeiro dispensário antituberculose - ‘Dispensaire Emile Roux’ -, tendo sido na mesma data aberto o de Lisboa, a que se seguiram outros, em Bragança, Porto, Faro e Viana do Castelo.

                                                                                 Dr. Albert Calmette

                                                                       

Professor Dr. José Tomás de Sousa Martins (1843-1897) foi estudioso e combatente contra a tuberculose, acabando por se suicidar para não sucumbir à doença. (ver post de 30 de Junho de 2010, etiqueta Sanatórios)

Com sede no então designado Instituto da Rainha D. Amélia, na Avenida 24 de Julho em Lisboa, a Assistência Nacional aos Tuberculosos foi criada em 1906.

O Decreto de 17 de Julho de 1911 aprovou as Bases para a reorganização da Assistência Nacional aos Tuberculosos, instituindo uma comissão permanente de Profilaxia da Tuberculose presidida pelo ministro do Interior e tendo como vice-presidente o professor de higiene da Faculdade de Medicina de Lisboa; manteve a Assistência Nacional aos Tuberculosos como uma instituição de iniciativa privada, com sede em Lisboa, e actuando no continente, ilhas adjacentes e colónias.

Até 1912 foram inaugurados os seguintes Sanatórios:

Sanatório Marítimo de Outão - inaugurado em 1900.
Sanatório de Carcavelos - inaugurado em 1902. (ver post 24 de Fevereiro de 2010, etiqueta Sanatórios)
Sanatório de Sousa Martins (Guarda) - inaugurado em 1907. (ver post de 30 de Junho de 2010, etiqueta Sanatórios
Sanatório de Portalegre - inaugurado em 1909.
Sanatório do Lumiar (Sanatório Popular D. Carlos I - Lisboa) - inaugurado em 1912.

                                                                                   Anúncio em 1913

                                        

                                 Sanatório Marítimo do Outão (Setúbal)                                Sanatório D. Carlos I (Lumiar)

           

Em 1916, estimava-se que a tuberculose matasse 15 mil a 20 mil portugueses por ano, e no período de 1917 a 1922, entre 7 mil e 10 mil, por ano.

A 31 de Agosto de 1927, é  publicado o Decreto n.º 14:192 a partir do qual foram estabelecidas bases legais para o controle da difusão da tuberculose e direito à assistência entre os funcionários públicos.

Professor Dr. Fausto Lopo de Carvalho (1890-1970), professor de Medicina e que desenvolveu a angiopneumografia, com Egas Moniz e Almeida Lima, dirigiu a Assistência Nacional aos Tuberculosos. Foi presidente da Comissão Executiva da Assistência Nacional aos Tuberculosos (ANT) desde Janeiro de 1931 até 1938. Desde 1934 passou a dirigir a clínica de doenças infecciosas, onde se manteve até se jubilar em 15-5-1960. (ver post de 30 de Junho de 2010, etiqueta Sanatórios).

                                              

Em 1934, Carlos Ramos vence o concurso público, lançado pela Assistência Nacional aos Tuberculosos, para a edificação de dispensários a construir em todas as sedes de distrito e de concelho, equacionando uma solução aplicável a circunstâncias regionais diversas e estabelecida a partir de critérios comuns de economia, rapidez e funcionalidade

Em 1936 é aberto o Sanatório das Penhas da Saúde, para o tratamento da tuberculose dos funcionários dos Caminhos de Ferro. (ver post de 16 de Outubro de 2010 etiqueta Sanatórios)

                                                                       Sanatório das Penhas da Saúde

                                     

Recuemos ao ano 1893, ano em que a Rainha funda a que será uma das suas obras mais queridas, O Dispensário de Alcântara, que manterá com fundos pessoais e a quem dedicará muitas horas de dedicado voluntariado, interessando com o seu exemplo muitas das damas da corte.

                                                              Foto do exterior do Dispensário de Alcântara

                                     

                                                                   Interior do Dispensário de Alcântara

                                        

Quando a Rainha Dona Amélia visitou Portugal em 1945, insistiu em deslocar-se ao seu muito querido Dispensário de Alcântara, onde a rodearam dezenas de crianças, assistidas na mesma instituição que ela fundara havia mais de meio século.                                            

E finalmente em 7 de Novembro de 1945, é publicado o Decreto-Lei n.º 35:108 através do qual é criado o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos que absorveu a Assistência Nacional aos Tuberculosos criada pela Rainha D. Amélia.

                                                                                             1925                                                                                 

                                                           

                                                   1928                                                                                1930

             

 Portugal sofreu uma pandemia de tuberculose, no decorrer da Segunda Guerra Mundial e, ainda, depois da paz em 1945. O contágio atingia toda a população de Portugal. Mas os mais afectados era os pobres, pela deficiência alimentar. Contribuiu para a propagação da doença, em Portugal, o racionamento de géneros alimentícios, durante e depois da guerra. Rara era a família que não fosse atingida da doença porque o contágio, através da respiração, nos locais fechados, era inevitável. A penicilina foi descoberta e a doença foi moderada e quase radicada.

                                                             Sanatório D. Manuel II, em Vila Nova de Gaia

               

fotos in: Arquivo Municipal de LisboaBiblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian

Milhares e milhares de portugueses anónimos morreram então com a tísica, o mal do século. Muitos outros não eram tão anónimos assim.O pintor Francisco Metrass (1825-1861) sucumbiu também a esta doença. Tal como os escritores Júlio Dinis (Joaquim Guilherme Gomes Coelho, 1839-1871), António Nobre (1867-1900), Soares de Passos (1826-1860), Cesário Verde (1855-1886) e o menos consagrado José Duro (1875-1899). Fernando Pessoa (1888-1935).

                                                                                             1935

                                                    

O IANT integrava uma série de Dispensários distribuídos por todo o País, associado à grande parte dos quais existia sempre um Laboratório de Bacteriologia. É exemplo deste facto o Dispensário Dr. Lopo de Carvalho, sedeado na Venda Nova, Amadora, que, se não anteriormente, pelo menos por volta de 1973, tinha em pleno funcionamento um Laboratório de Bacteriologia.

Por volta de 1980 o IANT é extinto, sendo as suas atribuições e competências mantidas por um serviço com designação diferente – Serviço de Luta Antituberculosa (SLAT). O SLAT acaba por concentrar a actividade de todos os Laboratórios de Bacteriologia/ Micobacteriologia num único Laboratório sedeado na Travessa do Noronha. Este laboratório, tomou, então, a designação de Laboratório de Pneumologia passando mais tarde da tutela do SLAT para a tutela da Direcção Geral de Cuidados de Saúde Primários e finalmente, em 1990, para a tutela da Administração Regional de Saúde de Lisboa.

                                                                          

Actualmente, com a designação de Laboratório de Saúde Pública – Micobacteriologia/Tuberculose (LSPMT) e, é tutelado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P, na dependência directa do seu Departamento de Saúde Pública.

11 comentários:

Margarida Elias disse...

Muito interessante. Sabe onde ficava o Dispensário do Porto?

José Leite disse...

D. Maragarida Elias

A cidade do Porto nos finais do século XIX foi considerada a "cidade cemiterial" por Ricardo Jorge. Este atributo deveras pouco dignificante para a cidade, relaciona-se com o facto da cidade ser gravemente atingida pela tuberculose e outras doenças infecciosas como: a cólera, o tétano, o tifo e outras.

A cidade do Porto apresentava cerca de 7000 óbitos anuais por tuberculose, o que representava um terço do total do país.

Nos primeiros anos do século XX construiu-se no Porto um Dispensário anti-tuberculose e o primeiro sanatório (Sanatório Rodrigues Semide) surgiu em 1926 da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia do Porto

Em 1947 foi inaugurado o Sanatório D. Manuel II, no Monte da Virgem em Vila Nova de Gaia, sendo o Dr. Mário Aguiar Cardoso seu director.

Os meus cumprimentos

José Leite

Helford disse...

Permita-me corrigi-lo: o primeiro antibiótico criado para combater a tuberculose foi a ESTREPTOMICINA,sintetizada pela primeira vez em 1943, cuja descoberta é atribuída a Waksman. Não foi a PENICILINA, esta última descoberta por Alexander Fleming vários anos antes e teve grande importância na cura de muitas infecções, nomeadamente as que se desenvolviam a partir de ferimentos profundos e feridas pós-operatórias e podiam degenerar na, então quase sempre fatal, septicémia.
Apesar de ter sido descoberta em 1943, a sua utilização só se deu na generalidade dos países, a partir do fim da Segunda Guerra Mundial. E, mesmo assim, de uma forma muito gradual. O então considerado "medicamento milagroso", apesar da grande procura, era, no início da sua divulgação, extremamente caro e produzido em quantidades insuficientes.
Não era isenta de efeitos secundários, mas era o que de melhor havia, depois de décadas a experimentar toda uma parafenália de "medicamentos" que, quando muito, só tinham um efeito, dito, sintomático e, tantas vezes, ilusório.
Depois vieram, logo de seguida, outros antibióticos, como a IZONIAZIDA, que, isolados ou em conjunto, se constituiram no tão desejado arsenal EFECTIVAMENTE curativo. Mesmo assim, os métodos clássicos de tratamento da tuberculose continuaram a ser utilizados com regularidade por vários anos. Os métodos cirúrgicos eram os mais radicais e temíveis.

José Leite disse...

Caro Helford

Muito grato pela sua correcção e restante trecho histórico que adicionou.

Cumprimentos

Helford disse...

Relativamente aos sanatórios situados no Norte de Portugal, especialmente na área do Porto, existem pelo menos dois, cuja história e passada existência surgem envoltas em enigma.
Um, de maior tamanho, era conhecido pelo nome de "Sanatório de Mont'Alto", mas também é referido pelo nome de "Sanatório de Valongo". Situa-se como o próprio nome indica, na "Serra de Valongo", que se insere na Serra de Santa Justa (penso eu). Geográficamente falando, situa-se numa zona de serranias de média e baixa altitude, inserida num "triângulo" delimitado pelas localidades de Valongo, São Pedro da Cova e Gondomar. ´
Deste edifício de grande envergadura, nunca vi imagens, pelo menos na Internet, do tempo em que funcionava. As únicas que se encontram só documentam o seu estado actual de ruína e sujidade. Só as paredes restam e, mesmo assim, em muito mau estado.
O outro sanatório situava-se em Louredo da Serra, no Concelho de Paredes. Deste também só restam ruínas ainda mais incaracterizáveis do que o anterior exemplo referido. Relativamente a este último, surge outro enigma: seria apenas um sanatório em Louredo da Serra ou não existiria, na mesma zona, outro edifício a que também foi dada essa função?
É que se fala também num edifício, construído no começo do Século XX, que se chamava "Solar da Venda", antes de passar a sanatório, sob o nome de "Estância de Louredo da Serra". Acontece que as ruínas, de que eu conheço algumas imagens, não correspondem à descrição desse antigo "Solar da Venda". Parecem mais pertencer a um edifício construído de raíz para funções clínicas. Não tenho a certeza, mas pode ser que um deles fosse a versão "modernizada" da mesma instituição, mas que, segundo um dado disperso que me chegou há algum tempo, ficou inacabado. Outros dados disperso referem que o tal antigo "Solar da Venda", foi abandonado nos anos 60, mas que o "Sanatório de Louredo da Serra" foi abandonado na "segunda metade dos anos 70". Serão, afinal, duas partes da mesma história? É um enigma a desvendar...

Anónimo disse...

DR. CERQUEIRA MAGRO

Um percursor da construção terapêutica em Portugal
A sua formação na Escola Médico-Cirúrgica do Porto, aliada à sua ida para Paris, onde se especializou em Estomatologia, até então uma novidade em Portugal, dotou-o de um saber até então “desconhecido” no nosso país ou primariamente exercido por “meros práticos” como barbeiros, sem qualquer tipo de formação. Com o seu pioneiro consultório, no nº 346 da Rua do Heroísmo, Cerqueira Magro dedicou-se à prática desta nova terapêutica, inicialmente sem qualquer tipo de concorrência a nível nacional, o que resultou num êxito inquestionável e o transformou num dos médicos mais solicitados na altura. Com o sucesso deste pioneiro consultório aliado à sua crescente capacidade financeira, Cerqueira Magro, aconselhado pelo médico e amigo João Ferreira, empreendeu a construção do primeiro sanatório particular e do primeiro sanatório de altitude em Portugal, que até então dispunha apenas de três estabelecimentos Sanatoriais marítimos, o Sanatório de Outão em 1900, o Sanatório de Carcavelos em 1902 e o Sanatorio de Snat`Ana na Parede em 1903. Pela primeira vez em Portugal, a tuberculose pulmonar era combatido num estabelecimento especificamente construído para esse fim, o Sanatório do Seixoso.
Procuramos assim peceber de que forma foi construíndo o conjunto de referências que informaram e que Cerqueira Magro utilizou na construção do Sanbatório, na escolha do modelo arquitectónico, da terapêutica de cura e da localização e implantação deste equipamento.
Acaba por importar o modelo Sanatorial de Falkenstein, então o mais reputado estabelecimento deste género na Alemanha, construído em 1876, procurando identificar o Seixoso como o “Falkenstein português”.
Este sanatório modelo revelou-se demasiado ambicioso para a realidade portuguesa, ficando a sua construção reduzida apenas a 1 dos 3 pavilhões propostos.

A divulgação do primeiro Sanatório de altitude e do primeiro Sanatório particular em Portugal é primeiramente protagonizada pelo Dr. Maximiano Lemos, no jornal “O Primeiro de Janeiro” a 22 de Dezembro de 1901, já com o sanatório em construção, num longo artigo ilustrado com desenhos do Alçado principal do sanatório, de promotor Cerqueira Magro e do médico director Dr. João Ferreira.
Numa segunda fase, Manuel Aníbal da Costa Monterroso, amigo de Cerqueira Magro, tem um papel fundamental na divulgação desta nova estância de cura, através da sua dissertação de final de curso “A tuberculose e o Sanatório”, apresentada à Escola Médico-cirúrgica do Porto em 1902, onde 1 de 6 capítulos é dedicado exclusivamente ao Seixoso, com a ilustração do Ante-Projecto, do Alçado Principal e das diferentes plantas do Sanatório.

Anónimo disse...

(continuação)



Muito curiosamente, numa segunda fase, procurando acompanhar uma tendência que se começava a sentir lá fora (Estância para Anémicos relacionada com a vilegiatura e com as qualidaes medicinais das águas) Cerqueira Magro em 1906 já pensava construir uma outra estância, a 1 400m de altitude na Serra do Marão, junto a uma nascente de águas férreas. Esta estância seria interdita aos doentes com doenças contagiosas como a tuberculose, priveligiando os doentes anémicos, aqueles que se encontravam debilitados e os turistas, introduzindo à saúde a componente do “lazer” sobre forma de turismo. Pretendia assim dvidir e selecionar os doentes em duas fases de cura, aos doentes tuberculosos destinava-se o Sanatório do Seixoso que, quando curados se dirigiriam para esta nova estância, na Serra do Marão, separando assim os doentes com doenças contagiosas daqueles que que se encontravam apenas debilitados ou pretendiam “tomar ares” das montanhas, sob forma de vilegiatura.
Esta estância, para a qual já tinha adquirido o terreno necessário à sua implantação, não chegou a ser construída devido a um incêndio que destruíu parcialmente o sanatório do Seixoso, obrigando a centrar todos os esforços e meios na sua reconstrução.

A par da Construção do Sanatório, empenhou-se na mobilização para a construção de uma linha férrea, num sistema em rede que ligava a linha do Douro, a partir da etação de Novelas ao Seixoso e mais tarde ás estâncias de Entre-os-rios (Termas de S. Vicente e Estância da Torre) e às populações dos três concelhos do Vale do Souza (Penafiel, Lousada e Felgueiras) cruzando interesses diferentes mas convergentes.
Em Fevereiro de 1908, já tinha formulado o pedido de concessão para a exploração de uma linha-férrea de via reduzida, e a autorização para assentar a via na “estrada ordinária”, exemplo lampo do eléctrico e do metro.
Esta linha férrea de características reduzidas, era uma via do tipo americana construída sobre o leito das estradas, evitando assim os custos excessivos resultantes da compra e expropriação de terrenos necessários à sua construção.
Cerqueira Magro pretendia que esta linha, em vez de utilizar a tradicional tracção a vapor, utilizasse a energia eléctrica, para tal, procurou obter numas quedas de água do Rio Tâmega, onde pretendia construir uma barragem que produziria a energia eléctrica necessária ao abastecimento desta linha. Tentativa que infelizamente fracassou, o que fez com que as consequências resultantes da 1ª Grande Guerra Mundial levassem ao encerramento desta linha em 1931, durante a vigência da governação militar.

A 29 de Dezembro de 1907, com apenas 4 anos e meio de funcionamento, o Sanatório do Seixoso é parcialmente destruído por um incêndio. Como vimos, em 1905 Cerqueira Magro já desenvolvia esforços para a construção de uma outra estância na Serra do Marão e em 1908 lançava a ideia da construção de um caminho-de-ferro de Penafiel à Lixa. Eram sem dúvida projectos arrojados, optimistas e concomitantes, que o incêndio de 1907 veio condicionar, reduzindo-o à reconstrução do sanatório e à construção da linha de caminho-de-ferro de Penafiel à Lixa.
Uma vez inviabilizado o projecto de uma Estação Alpestre para Anémicos na Serra do Marão, Cerqueira Magro adaptou esta nova modalidade ao reconstruído Seixoso, aplidando-a de “Casa de Repouso e de Regimes Alimentares”.

Em 1916 o Seixoso aparece como Estância Hidrológica, proclamada de “Evian Portuguesa”, muito por culpa das análises feitas pelo Dr. Guilliaumin, que encontrou uma crase salina tão baixa como a das mais afamadas águas hiposalinas estrangeiras.
Julgando ter encontrado na estância do Seixoso uma água equivalente à de Evian, na Suiça, Cerqueira Magro procurou acreditar esta água nos tratamentos de DIURESE, chegando mesmo a comercializá-la como “água medicinal”.

Francisco Fontes
ffontes@arq.up.pt

José Leite disse...

Caro Anónimo

Muito agradecido pela informação que adicionou.

Cumprimentos

José Leite

Manuel Nascimento disse...

Boa tarde. Verifico que não existem comentários mais recentes, sabendo nós que a tuberculose deve ter regressado com a crise que ultimamente atirou muita gente para a pobreza e talvez para a miséria. Verifico também que não há qualquer referência à Estância Sanatorial do Caramulo, talvez a mais importante nos anos 60, que coincidiram com a fase mais acesa da guerra colonial. Também lá estive, após contrair a doença em Lisboa, em serviço militar, tendo recebido assistência por parte da ATFA - Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas. Internado de urgência no Sanatório do Lumiar, D. Carlos I, transitei para o HMDIC - Hospital Militar das Doenças Infecto-Contagiosas, no Largo da Boa Hora, e, seguidamente para a Estância do Caramulo, para o Sanatório Militar Dr. Oliveira Salazar. Com a guerra colonial foram muitos os militares dos três ramos das forças armadas evacuados do teatro de guerra com a referida doença e, só no Caramulo, dos 22 ou 23 sanatórios existentes, a maioria a cargo do IANT, todos repletos, 3 estavam adstritos aos militares, o já referido, que albergava essencialmente militares do exército, praças e sargentos, o Santa Maria, que albergava alguns civis e militares da marinha e o Grande Sanatório, cuja foto se encontra acima, para civis e oficiais das forças armadas, hoje, segundo creio, transformado em Hotel. Não me vou alongar mais, porque haverá certamente quem possa completar este meu comentário. Muito obrigado.

Anónimo disse...

Boa tarde,

Seria possível informar-me de onde retirou as imagens dos cartazes da tuberculose, nomeadamente o mais antigo? Muito agradeço se puder dispensar essa informação.
Augusta Paiva

José Leite disse...

Caro Augusto Paiva

Foi retirado da BND - Biblioteca Nacional Digital

Os meus cumprimentos