29 de janeiro de 2014

Eleições Presidenciais em 1928

Como resultado dos primeiros confrontos no interior da Ditadura Militar nascida do 28 de Maio de 1926, são sucessivamente afastados os generais Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa. A 9 de Julho, o general António Óscar de Fragoso Carmona (1869-1951) assume a presidência do Ministério.

General António Óscar de Fragoso Carmona (1869-1951)

À semelhança de Gomes da Costa, também Carmona passará a exercer, na qualidade de presidente do Ministério, as funções de Presidente da República. A partir de Novembro de 1926, com a publicação do Decreto n.º 12 740, oficializa-se a sua posição como Chefe do Estado, tendo poderes para nomear os ministros, declarar o estado de sítio, negociar tratados, indultar e comutar penas.

Ambiente político anterior às eleições presidenciais de 1928

  

A 29 de Novembro toma posse das novas funções, a título interino e enquanto não for eleito o titular do cargo de Presidente da República. A cerimónia realiza-se no “Palácio do Congresso”. Apesar de ser um período bastante conturbado do ponto de vista político, com diversas tentativas de reinstaurar a democracia parlamentar, Carmona mantém-se no poder, e apesar de ser por muitos considerado um líder com falta de carisma, não deixa de ser um factor de união no seio das Forças Armadas, e como tal garante de estabilidade da Ditadura Militar.

Em 1928 a necessidade de legitimar o novo poder leva à convocação de eleições presidenciais. Único candidato, Carmona conta com o apoio de parte do “Partido Democrático” e da “União Liberal Republicana”.

 

O “Diário de Lisboa” a 24 de Março de 1928 (véspera das eleições), escrevia:

«O sr. general Carmona sobraçou a pasta dos Negocios Estrangeiros no Governo que se seguiu ao triunfo do movimento militar, tendo, depois, transitado para a da Guerra e assumindo, em Julho de 1926, a presidencia do Ministerio. A sua posição, pode bem dizer-se, tem constituido o eisxo em torno do qual a politica da Ditadura vem girando sem perder as suas caracteristicas essenciais. O sr. general Carmona deve, segundo todas as probabilidades, ser eleito por uma grande votação.
Pela segunda vez na historia da vida do regime, a eleição presidencial vai ser feita por sufragio directo.
Segundo a formula constitucional a eleição faz-se atravez o Parlamento, até três escurtinios. (…)

Sob o ponto de vista eleitoral, a Ditadura, dada as suas mesmas caracteristicas e essencia, não conta com o concurso de forças politicas organizadas, de partidos ou grupos. (...)
Partidos republicanos. Partidos da esquerda: Liga de Paris, democraticos, socialistas e radicais, abstêm-se de concorrer às urnas.
Partido da direita: União Liberal Republicana, abstêm-se; Partido Republicano Nacionalista, marca uma atitude de neutralidade.
Partidos monarquicos: Constitucionalistas, Integralistas e Acção Realista. Os corpos directivos da Causa Monarquica (designação que envolve os adeptos do antigo regime) deram aos seus correligionarios liberdade de acção.
Restam a amassa do eleitorado republicano sem filiação partidaria e a parte do eleitorado alheia a preocupações politicas.»

 

“Diário de Lisboa em 14 de Abril de 1928

Em 25 de Março de 1928, o general Óscar Carmona é eleito Presidente da República, com mais de 761.730 votos, para um mandato de cinco anos. No dia 15 de Abril de 1928, presta compromisso de honra na antiga sala da Câmara dos Deputados.

 

Desfile na Avenida da Liberdade inserido nas cerimónias de Aclamação Solene do novo Chefe de Estado

 

Tinham-se obtido mais votos que a totalidade dos que exerceram o sufrágio na última eleição parlamentar da I República em 1925 (407.960 votos), ultrapassando-se inclusive os próprios votantes nas eleições de Sidónio Pais, em 1918 (513.958 votos).

O primeiro governo a tomar posse após a eleição presidencial, liderado pelo general Vicente de Freitas, integra já, como ministro das Finanças, o doutor António de Oliveira Salazar, que consegue que o seu ministério disponha de total autonomia perante o governo. O general Carmona protege o doutor Oliveira Salazar dos diversos ataques de que é alvo no seio da ditadura militar, até lhe entregar a Presidência do Conselho de Ministros, em 1932.

Em 1929, o Chefe de Estado general Óscar Carmona seria presenteado com um automóvel «Chevrolet» oferta do importador “Palace Stand”, pertença da firma Alexandre de Mendonça Alves, Lda.  cujas instalações se situavam na Rua Eugénio dos Santos, 108 em Lisboa.

«Chevrolet» Landau Convertible

O general Óscar de Fragoso Carmona seria sucessivamente reeleito Chefe de Estado em 1935, 1942 e 1949.

Viria a falecer em 18 de Abril de 1951, que tendo atingido o posto de general em 1922, lhe tinha sido atribuído o título honorífico de marechal do exército em 1947.

fotos in: Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian, Biblioteca Nacional Digital, Ephemera

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